Projeto de Lei Renda Solidária

Projeto de Lei Renda Solidária

EMENTASubstitutivo Geral ao Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº 005.00076.2021, que “Institui o Programa Municipal de Renda Solidária, destinado às famílias de baixa renda residentes no Município de Curitiba durante a pandemia da COVID-19”....
Projeto de Lei Renda Solidária

Projeto Pomarização Urbana

Projeto de Lei OrdináriaEMENTACria o “Projeto Pomarização Urbana” no Município de Curitiba e dá outras providências. Art. 1º Fica criado o “Projeto Pomarização Urbana”, destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em...
Projeto de Lei Renda Solidária

Projeto Passe Livre à Internet

EMENTADispõe sobre a criação do programa “Passe Livre à Internet”, para garantir acesso e navegação à internet de caráter gratuito aos estudantes do município de Curitiba. Art. 1o. Fica instituído o programa “Passe Livre à Internet”, com o...