Solicita informações sobre programas de bolsa Atleta na cidade de Curitiba.

por | jun 11, 2021 | Requerimentos | 0 Comentários

EMENTA
Solicita informações sobre programas de bolsa Atleta na cidade de Curitiba.

Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal do Esporte, – Lazer e Juventude – SMELJ, solicitando as seguintes informações:
– Existem programas de bolsa atleta para esportistas em Curitiba? Se sim, quais são eles?
– Existe algum programa de fomento ao esporte nas escolas municipais com programas de bolsa atletas em Curitiba?
– De que forma os esportistas podem ser contemplados com a bolsa atleta em Curitiba, quais as regras para o recebimento da bolsa atleta?
– Existe algum incentivo fiscal para empresas que investem no esporte e por consequência no bolsa atleta em Curitiba?
– Quais modalidades esportivas recebem incentivos da Prefeitura com bolsas atletas?
– Quais categorias são contempladas com bolsas atletas?
– Quais modalidades esportivas são contempladas com bolsas atletas?


Palácio Rio Branco, 02 de junho de 2021
Renato Freitas
Vereador


Justificativa
Este pedido se justifica pelo poder fiscalizador constitucionalmente atribuído aos vereadores municipais, bem como fundamenta se no princípio da transparência, ao qual a Administração Pública deve se submeter. Tal princípio está inscrito no art. 37 da Constituição Federal da República e na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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